João Barbosa

Após a recente notícia da Samsung ser condenada a pagar 1 bilião de dólares à Apple por infringir patentes do Iphone no seu smartphone Galaxy, fiquei impressionado com o valor que se atribui a um bem “virtual”, as patentes.

Eu sempre fui ligado às ciências e sei que fazer ciência é estudar o que já existe e ir um bocadinho mais longe, o que seria da ciência se não se pudesse aproveitar os trabalhos precedentes? Na inovação acontece o mesmo, não se inventa nada a partir da pedra, muitas invenções precedem as de hoje.

O caso das patentes a mim intriga-me, porque apesar de compreender os méritos de ser valorizada a propriedade intelectual de uma inovação, esse mecanismo tem grandes desvantagens para quem queira e possa ir mais longe. No caso de produtos de consumo, perde também o consumidor que não pode ter um produto semelhante mas mais barato.

Tem que haver regulação da propriedade intelectual para proteger a contrafacção e as marcas, mas impedir uma marca produzir um produto com algumas semelhanças com outro que já exista não faz nenhum sentido e levando ao extremo não se podia fazer nada.

Economicamente há ainda outra questão, uma coisa é inventar um produto, outra é produzi-lo de forma eficiente. Alguém inventa uma coisa, mas não a consegue produzir e vender de forma eficiente deveria poder impedir outros de o fazer? Quando se houve falar de empresas falidas cujo bem mais valioso é o reportório de patentes, é isso que acontece.

Dando como exemplo o automóvel, numa pesquisa rápida pela wikipédia verifiquei que: “Although Ford did not invent the automobile, he developed and manufactured the first automobile that many middle class Americans could afford to buy.”. Na minha opinião, a capacidade de produzir eficientemente um produto tem tanto ou mais valor do que uma invenção abstracta, imagine-se que alguém tinha submetido uma patente do automóvel, sem capacidade de o produzir e isso tinha bloqueado esta inovação.

No caso dos smartphones em questão, o galaxy é parecido com o Iphone em forma, mas tem um sistema operativo completamente diferente, mais 2 ou 3 botões, e é cerca de 30% mais barato! Há semelhanças entre os 2 smartphones como há semelhanças entre muita coisa e entre muitos produtos da mesma área tecnológica, mas há diferenças suficientes para que não seja uma cópia integral nem há indícios de contrafacção nem de a Samsung alguma vez ter tido a intenção de fazer alguém crer que ao comprar um dos seus smartphones estaria a comprar um Iphone.

Apesar da vitória da Apple nos EUA, o mesmo não sucedeu em diversas outras frentes, incluindo na terra natal da Samsung, a Coreia do Sul, e em vários territórios neutros. Estarão os EUA a cair na tentação do proteccionismo?

Será que a capacidade de produzir um produto igual (se fosse igual, hipoteticamente), mas de forma mais eficiente, e muito mais barato para o consumidor, deveria ser premiada ou punida?

É preocupante a importância que as patentes têm no mundo da tecnologia, onde as principais empresas têm que gastar uma boa parte dos seus recursos, sem que isso sirva o interesse geral das empresas nem das pessoas, excluindo os batalhões de advogados.

As patentes surgiram da ideia de tornar pública uma descoberta ou invenção e a forma detalhada como funciona, com a contrapartida de ficar com o monopólio por vários anos (tipicamente 20 anos). Faz sentido em algumas áreas, como por exemplo a indústria farmacêutica, onde por um lado é necessário fazer gastos enormes com pesquisa laboratorial de alto risco (a maior parte do esforço não dá em nada), e quando se consegue descobrir alguma coisa que isso sirva para pagar anos de investimento, muito mais que o custo de produção de um medicamento.

Na minha opinião, a área tecnológica estaria bem melhor sem patentes.